Questão: 29839 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

  • a
    Em regra, o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
  • b
    Não haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se transmitem.
  • c
    As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz quando conhecer do negócio jurídico e as encontrar provadas, lhe sendo permitido supri-las a requerimento das partes.
  • d
    É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
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