Questão: 62048 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crime de peculato:

  • a
    pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que sem a participação do funcionário público.
  • b
    prevê a modalidade culposa.
  • c
    não prevê a modalidade culposa.
  • d
    é punido com pena de detenção de 3 (três) a 10 (dez) anos.
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