Questão: 30137 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante à obrigação natural é correto afirmar que

  • a
    pode ser exigida judicialmente caso não a cumpra o devedor e não está sujeita a decadência ou prescrição.
  • b
    não encontra previsão no direito brasileiro.
  • c
    se trata de uma consequência dos contratos bilaterais válidos.
  • d
    é inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição.
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