Questão: 30223 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antonio, por motivo torpe de vingança, pretende matar Bernardo. No período noturno, permanece nas proximidades da casa de Bernardo e vê um vulto saindo da residência. Efetua um disparo de revólver e mata Carlos, pessoa que até então desconhecia, imaginando que se tratava de Bernardo. Escolha a alternativa correta:

  • a
    trata-se de homicídio cometido com aberratio ictus, respondendo Antonio por homicídio qualificado pelo motivo torpe, pois sua pretensão era, por vingança, matar Bernardo.
  • b
    trata-se de homicídio cometido com aberratio ictus, respondendo Antonio por homicídio simples pois até então desconhecia Carlos.
  • c
    trata-se de homicídio cometido com erro sobre a pessoa, respondendo Antonio por homicídio qualificado pelo motivo torpe, pois sua pretensão era, por vingança, matar Bernardo.
  • d
    trata-se de hipótese de aberratio criminis, respondendo Antonio por homicídio doloso em relação a Carlos e tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe em relação a Bernardo.
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