Questão: 30253 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:

  • a
    dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
  • b
    três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
  • c
    um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
  • d
    um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Controle da constitucionalidade.
    I - No Brasil, o controle da constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário é realizado tanto na forma concentrada quanto na forma difusa. Nesta última, é...
    Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano do período presidencial,...
    Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República, ...
    Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
    Para justificar s...
    O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:
    I - tem garantias e vedaçôes análogas às da magistratura, previstas na Constituição, visando a assegurar a cada membro do Parquet independência e isençÃ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00