Questão: 30274 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à:

  • a
    aplicação da pena prevista para o resultado do crime na exata medida de sua culpabilidade;
  • b
    diminuição da pena de 1/6 a 1/3 por se tratar de participação de menor importância qualquer que seja o resultado;
  • c
    aplicação da pena prevista para o crime de que queria participar;
  • d
    aplicação da pena prevista para o crime de que queria participar, aumentada até a metade;
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