Questão: 30318 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto às normas relativas à aquisição e perda de nacionalidade, a alternativa correta é:

  • a
    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que teve o reconhecimento, pela lei estrangeira, de outra nacionalidade originária.
  • b
    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  • c
    São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
  • d
    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
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