Questão: 30558 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O indeferimento da inicial

  • a
    jamais será decretado com julgamento do mérito
  • b
    poderá ter a natureza de decisão terminativa definitiva
  • c
    é recorrível mediante agravo de instrumento, haja vista a possibilidade de retratação
  • d
    é decretável sempre que o autor não a emendar no prazo de 10 dias
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