Questão: 30619 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o fenômeno da assistência, é correto afirmar que:

  • a
    a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento, salvo no procedimento sumário, e em todos os graus de jurisdição; mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.
  • b
    pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.
  • c
    Não havendo impugnação dentro de 15 dias, o pedido do assistente será deferido.
  • d
    se qualquer das partes alegar que falta ao assistente interesse jurídico, o juiz determinará, após a regular interrupção do processo, o desentranhamento da petição e da impugnação a fim de serem autuadas em apenso.
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