Questão: 55679 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide, é verdadeira a afirmação de que:

  • a
    deve ser concedida de ofício, quando o Juiz verifica estarem presentes os requisitos necessários a tal, o perigo de demora e o fumus boni iuris.
  • b
    só tem lugar quando o juiz profere o juízo inicial de processamento da ação, desde que presentes os requisitos próprios.
  • c
    é providência judicial de iniciativa da parte, podendo ser concedida durante a tramitação do processo.
  • d
    deve ser obrigatoriamente concedida, se houver requerimento da parte, bastando, para tanto, que se faça presente a verossimilhança da alegação.
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