Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar:

a

o lugar onde for encontrada.

b

o lugar onde for encontrada ou a sede da Fazenda Pública.

c

a sede da Fazenda Pública competente ou da ocorrência do fato gerador.

d

o lugar da situação dos bens ou da ocorrência do fato gerador.

Próxima Questão