Questão: 30745 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao processo administrativo, correlacione as colunas a seguir.

(1) Litigante
(2) Acusado
(3) Princípio do contraditório
(4) Princípio da ampla defesa
(5) Princípio da oficialidade
(6) Princípio do formalismo moderado

( ) Significa o dever da Administração de dar andamento regular e contínuo ao processo administrativo, independentemente da provocação dos sujeitos.
( ) Consiste na previsão de ritos e fórmulas simples o suficiente para propiciar um grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos sujeitos no processo administrativo.
( ) Em processo administrativo, haverá sempre que houver conflito de interesses.
( ) Na esfera administrativa, o termo designa somente as pessoas físicas ou jurídicas a quem a Administração atribuiu determinadas atuaçôes das quais decorrerão consequências punitivas.
( ) No processo administrativo, significa a faculdade de manifestar o próprio ponto de vista ou argumentos diante de fatos, documentos ou pontos de vista apresentados por outrem.
( ) Representa, no processo administrativo, o direito de buscar a preservação de algo que será afetado por atos, medidas, condutas, declaraçôes ou decisôes vindos de outrem.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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