Questão: 30841 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre reincidência é correto afirmar:

  • a
    além de agravante genérica é uma causa de interrupção da prescrição;
  • b
    é apenas uma agravante genérica, nada tendo com a prescrição;
  • c
    além de agravante genérica é uma causa impeditiva da prescrição;
  • d
    é uma agravante genérica e aumenta 1/3 o prazo da prescrição da pretensão punitiva.
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