Questão: 31316 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para configurar a hipótese de apropriação indébita qualificada:

  • a
    Basta a relação de emprego;
  • b
    Além da relação de emprego, o recebimento da quantia apropriada deve se dar em virtude da função desempenhada em tal relação de emprego;
  • c
    É necessária a confiança especial da vítima em seu empregado;
  • d
    É imprescindível que o empregado exerça cargo de confiança;
  • Próxima Questão