Questão: 31377 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o "sursis", indique a alternativa correta:

  • a
    A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 4 anos, poderá ser suspensa por 2 a 3 anos, desde que o condenado seja maior de 65 anos de idade.
  • b
    A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 4 anos, poderá ser suspensa, por 4 a 6 anos, desde que o condenado seja maior de 70 anos de idade.
  • c
    A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 anos, poderá ser suspensa, por 2 a 5 anos, respeitados os requisitos legais, se o condenado for maior de 65 anos de idade.
  • d
    A execução da pena privativa de liberdade, superior a 4 anos, poderá ser suspensa por 4 a 6 anos, desde que o condenado seja maior de 70 anos de idade.
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