Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

a

garantir o desenvolvimento nacional;

b

conquistar a independência nacional;

c

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

d

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

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