Questão: 31671 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre litisconsórcio, é correto afirmar:

  • a
    O juiz poderá limitar o litisconsórcio - seja ativo ou passivo - necessário quanto ao número de litigantes, quando isso comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa;
  • b
    Não estando presentes no polo passivo da demanda todos os litisconsortes necessários, pode o Juiz, de plano, extinguir o processo;
  • c
    Não existe a obrigatoriedade de citação dos demais concorrentes aprovados em concurso público e classificados à frente do impetrante de mandado de segurança, no qual o autor pretende a sua nomeação em detrimento daqueles, pois se trata de litisconsórcio facultativo;
  • d
    O litisconsórcio passivo formado na ação de usucapião é o necessário simples;
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