Questão: 31738 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É anulável o negócio jurídico quando:

  • a
    o seu objeto for indeterminável.
  • b
    tiver por objeto fraudar lei imperativa.
  • c
    não revestir a forma prescrita em lei.
  • d
    ocorrer fraude contra credores.
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