A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:

a

lícita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor;

b

anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa;

c

nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente;

d

inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente.

Próxima Questão