Questão: 31895 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:

  • a
    se o objeto subtraído for um navio, não haverá tal delito.
  • b
    admite a incidência do instituto denominado "suspensão condicional do processo", em se tratando da modalidade de furto qualificado, se houver o "arrependimento posterior", este previsto na parte geral do Código Penal.
  • c
    o emprego de chave falsa é uma causa de aumento das penas. ´
  • d
    o rompimento de obstáculo à subtração da coisa é uma agravante genérica.
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