Questão: 32341 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A pena aplicada ao homicídio qualificado é:

  • a
    05 a 12 anos;
  • b
    12 a 30 anos;
  • c
    10 a 20 anos;
  • d
    15 a 30 anos.
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    Julgue os itens a seguir.

    I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.
    II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.
    III - O roubo qu...
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