Questão: 52509 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente:

  • a
    a incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.
  • b
    a culpabilidade do agente.
  • c
    o grau de culpa do agente.
  • d
    a maior ou menor proximidade da consumação.
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