Questão: 32516 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

“Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, “Lunus” joga contra eles pesadas pedras, matando-os.
“Lunus”, no caso proposto:

  • a
    cometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  • b
    cometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  • c
    não agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude.
  • d
    estará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.
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