O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:

a

contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira;

b

as declaraçôes de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal;

c

houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio;

d

a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.

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