Questão: 32619 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As regras da irretroatividade e da taxatividade das normas penais incriminadoras decorrem do princípio da

  • a
    igualdade.
  • b
    culpabilidade.
  • c
    subsidiariedade.
  • d
    legalidade.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Comercial
    As sociedades mercantis classificadas como "sociedades de pessoas" possuem em comum a característica predominante de sua constituição "cum intuitu personae", o que quer dizer qu...
    A Letra de Câmbio é regida por leis especiais, dentre elas:
    I. O Código Comercial, o Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.
    II. O Decreto nº 2.044/1908 e o Decre...
    A contabilidade societária tem como função...
    Os sócios das sociedades por quotas de responsabilidade limitada respondem por todas as dívidas da empresa, até o limite do capital social. Há exceçôes a esta regra geral. Assinale a alternativa...
    A habilitação dos créditos em falência:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00