Questão: 32890 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos

  • a
    somente sobre crimes contra a Ordem Econômica bastando a sua prática em coautoria.
  • b
    sobre crimes praticados através de quadrilha ou bando e desde que o tipo penal esteja previsto e citado nessa lei.
  • c
    sobre crimes contra a Ordem Econômica independente de coautoria ou de formação de quadrilha ou bando.
  • d
    somente quando o crime for resultante de açôes de quadrilha ou bando sem outros detalhes sobre tipo penal.
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