Questão: 34445 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:

  • a
    causa de exclusão do dolo;
  • b
    causa de exclusão de antijuridicidade;
  • c
    causa de exclusão da culpabilidade;
  • d
    questão irrelevante, visto que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece;
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