Questão: 33398 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É pacífico na doutrina que o poder constituinte originário caracterizase como:

  • a
    inicial, autônomo e incondicionado;
  • b
    inicial, autônomo, ilimitado e incondicionado;
  • c
    inicial e ilimitado;
  • d
    autônomo, ilimitado e incondicionado;
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