Questão: 33450 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:

  • a
    a independência e harmonia entre os poderes da União;
  • b
    a construção do desenvolvimento nacional;
  • c
    a independência nacional;
  • d
    o pluralismo político.
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