Questão: 33490 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A omissão inconstitucional pode ser atacada por meio de:

  • a
    representação de inconstitucionalidade.
  • b
    ação direta de inconstitucionalidade em face de ato normativo.
  • c
    ação declaratória de constitucionalidade.
  • d
    mandado de injunção.
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