Questão: 33608 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sucessão no direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família opera-se em favor do

  • a
    convivente sobrevivente, apenas enquanto não se casar
  • b
    cônjuge ou do convivente sobrevivente, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, ou, ainda, do filho portador de deficiência, impossibilitado para o exercício de uma profissão
  • c
    descendente do de cujus em concorrência com o cônjuge sobrevivente
  • d
    consorte supérstite na falta de descendente e ascendente do falecido
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