Sobre a obrigação tributária é CORRETO afirmar:

a

Obrigação tributária acessória é aquela que tem como fato gerador situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

b

Obrigação tributária surge somente quando ocorrida situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

c

Obrigação tributária principal é aquela que tem como fato gerador situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

d

Obrigação tributaria acessória é aquela que tem por objeto o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária.

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