Questão: 34021 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A colocação de um serviço público específico e divisível à disposição dos contribuintes e o benefício trazido por uma obra pública ao proprietário de um imóvel justificam a instituição e a exigência, respectivamente:

  • a
    de uma taxa e de um imposto;
  • b
    de uma taxa e de uma contribuição de melhoria;
  • c
    de uma contribuição de melhoria e de uma taxa;
  • d
    de um imposto e de uma contribuição de melhoria.
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