Questão: 34119 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos contratos de compra e venda, assinale, entre as respostas abaixo, a única alternativa CORRETA:

  • a
    É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.
  • b
    A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.
  • c
    O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.
  • d
    É anulável o contrato de compra e venda que deixa a fixação do preço ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
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