Pessoas jurídicas com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que exerçam atividades de interesse público previamente definidas em lei e que se qualifiquem perante o Ministério da Justiça para a celebração de termos de parceria visando à execução dessas atividades são legalmente definidas como:

a

organizaçôes sociais (OS).

b

organizaçôes não-governamentais (ONGs).

c

entidades filantrópicas.

d

organizaçôes da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

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