Questão: 34259 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João, que manifesta inequívoca vontade de adotar Antônio, faleceu no curso do processo de adoção antes de ser prolatada a sentença final. Os herdeiros de João, que era proprietário de vultoso patrimônio, requereram a extinção do processo. Deve o juiz:

  • a
    Ouvir o Ministério Público, e, em seguida, extinguir o processo, por falta de objeto, resguardando a Antônio o direito de pleitear, no inventário de João, um terço do quinhão que couber aos herdeiros legítimos;
  • b
    Prosseguir no processo determinando a juntada aos autos do atestado de óbito de João, e ao final, julgá-lo prejudicado, em razão do falecimento do autor;
  • c
    Julgá-lo improcedente por não apresentar mais o pedido reais vantagens para o adotando e não fundar-se em motivos legítimos;
  • d
    Deferir o pedido, porque nestes casos pode a adoção representar vantagens morais e econômicas ao adotando.
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