Questão: 34260 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à INSOLVÊNCIA é falso afirmar que:

  • a
    o credor requererá a declaração de insolvência do devedor, instruindo o pedido com título executivo judicial ou extrajudicial;
  • b
    requerida a declaração de insolvência, o devedor será citado para, no prazo de quinze dias, apresentar contestação; se a não oferecer, o juiz proferirá, em dez dias, a sentença;
  • c
    é lícito ao devedor ou ao seu espólio, a todo tempo, requerer a declaração de insolvência;
  • d
    declarada a insolvência, o devedor perde o direito de administrar os seus bens e de dispor deles, até a liquidação total da massa.
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