Questão: 34384 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"

  • a
    será beneficiado e posto em liberdade;
  • b
    será beneficiado, mas não será posto em liberdade;
  • c
    não será beneficiado;
  • d
    não será beneficiado porque a lei se aplica aos casos futuros.
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