Questão: 34609 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na sistemática do conflito aparente de normas penais, aponte a alternativa errada:

  • a
    os princípios utilizados para solucionar esta espécie de conflito são a especialidade, a subsidiariedade e consunção;
  • b
    considera-se especial uma norma penal em relação a outra geral, quando reúne todos os elementos desta, acrescidos de mais algum, denominado especializante;
  • c
    para se constatar a relação primariedade-subsidiariedade deve-se analisar o fato "in concreto";
  • d
    o princípio da consunção é também denominado princípio da alternatividade.
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