Questão: 34852 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A desconsideração da personalidade jurídica poderá ocorrer em caso de:

  • a
    abuso da personalidade jurídica e importa na nulidade dos atos praticados nesta condição.
  • b
    desvio de finalidade e importa em anulabilidade dos atos praticados nesta condição.
  • c
    confusão patrimonial e importa em nulidade dos atos praticados nesta condição.
  • d
    abuso da personalidade jurídica e importa em ineficácia dos atos praticados nesta condição.
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