Questão: 34904 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As obrigaçôes de não fazer:

  • a
    Confundem-se com as servidôes.
  • b
    Representam um ônus real que recai sôbre imóvel, submetendo o rspectivo proprietário enquanto ele conservar tal qualidade.
  • c
    Não se transmitem a outrem , pois a limitação não vai além de sua pessoa.
  • d
    Caracterizam-se pelo "non facere" como mera consequência.
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