Questão: 35026 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse meio, da dívida de que é credor. A hipótese revela:

  • a
    A incidência de um erro de tipo, excedente do dolo;
  • b
    A prática, por Manuel, de um crime de furto;
  • c
    Que Manuel estaria isento de pena em razão de seu parentesco com Pedro;
  • d
    A incidência de erro de proibição;
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