Questão: 35206 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre responsabilidade civil, assinale a opção correta.

  • a
    De regra, a indenização por danos materiais mede-se pelo grau de culpa do autor do dano, tanto que se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
  • b
    De acordo com o Código Civil, os empresários respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados por produtos defeituosos postos em circulação.
  • c
    O Código Civil prevê expressamente e conceitua o dano moral.
  • d
    Quem, ao praticar fato em estado de necessidade, causar dano a terceiro, não possui o dever de indenizar, ainda que o lesado não tenha culpa da situação de perigo.
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