Questão: 35236 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispôe o Código de Processo Penal sobre nulidade.

  • a
    A nulidade por ilegitimidade de parte considerar-se-á sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.
  • b
    A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.
  • c
    A nulidade em virtude de suspeição do juiz considerar-se-á sanada se não for arguida em tempo oportuno.
  • d
    A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará sempre a nulidade dos atos posteriores.
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