De acordo com os princípios teóricos da tributação, o princípio da capacidade de pagamento estabelece que:

a

os impostos são vistos como preços pagos pelos serviços públicos.

b

os impostos devem equivaler aos benefícios totais usufruídos pelos indivíduos, a partir dos gastos públicos.

c

os impostos não precisam ser equivalentes aos benefícios totais recebidos, mas apenas proporcionais a estes.

d

os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar.

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