Questão: 35451 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange ao poder disciplinar, relativamente aos servidores aposentados e aos em disponibilidade:

  • a
    tais servidores não poderão sofrer penalidade administrativa, por não ocuparem cargo público.
  • b
    ambos os servidores, aposentados e em disponibilidade, estão sujeitos ao poder disciplinar da Administração.
  • c
    a depender da gravidade da conduta, o servidor em disponibilidade sujeita-se à pena de demissão.
  • d
    apenas os servidores aposentados poderão sofrer penalidade.
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