Questão: 35534 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinquenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipificada como:

  • a
    tentativa de tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal);
  • b
    tentativa de uso de entorpecente (artigo 16, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal);
  • c
    tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76);
  • d
    uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei n. 6.368/76);
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