Questão: 52964 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A chamada participação de menor importância constitui:

  • a
    causa geral de diminuição da pena.
  • b
    causa legal de exclusão da culpabilidade.
  • c
    circunstância atenuante.
  • d
    causa de exclusão da tipicidade.
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