Questão: 35603 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prestação do serviço público pode se dar de diversas formas. Uma delas é a concessão. Nesta modalidade, pode-se afirmar que a responsabilidade civil por eventuais danos causados ao usuário será direta e objetiva para:

  • a
    o poder concedente, e subsidiária para a conces sionária;
  • b
    a concessionária, e solidária para o poder concedente;
  • c
    a concessionária, não respondendo, em nenhuma hipótese, o poder concedente;
  • d
    a concessionária, e subsidiária para o poder concedente;
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