Questão: 35797 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Proposta ação popular foram citadas as autoridades que contribuíram para o ato impugnado e a pessoa jurídica de direito público à qual pertencem. Deixou o autor popular de requerer a citação dos beneficiários diretos do ato em lide. Uma tal situação deve ser solucionada:

  • a
    com a ordem judicial ex officio para que o autor promova a citação de tais beneficiários sob pena de extinção imediata do feito, remessa ao arquivo onde ficará aguardando provocação do autor popular
  • b
    com o prosseguimento do feito e só se houver expressa concordância do Ministério Público quanto à inclusão de tais beneficiários é que o juiz deve ordenar o autor que promova a citação deles
  • c
    com a suspensão ex officio do feito até que tais beneficiários respondam a um ofício expedido pelo juiz para que se manifestem sobre seu interesse em participar ou não do feito
  • d
    com a ordem judicial ex officio para que o autor promova a citação do réu sob pena de não o fazendo no prazo legal mandar publicar edital que faculta a qualquer cidadão e ao Ministério Público promover o prosseguimento da ação
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